Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Lula quer mudanças na legislação penal

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes

Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Difamação na rede: Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts

Falsas denúncias foram colocadas em comunidades específicas para concursos no Facebook e no Correioweb

Juiz alerta que comprovação de residência em registro de veículo não é obrigatória

De acordo com o artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal, o autor não é obrigado a apresentar comprovante de residência ou domicílio

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo

Ação de procedimento ordinário

Multa por descumprimento de TAC pode ser cumulada com multa por atraso no cumprimento de comando sentencial

A conclusão da Turma, portanto, foi de que não houve dupla penalidade sobre o mesmo fato gerador, pois, sendo as situações distintas e as multas, de natureza e finalidades igualmente distintas, podem ser aplicadas simultaneamente.

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Indenização. Antecipação de tutela. Condômino que objetiva tratamento formal pelos empregados do prédio em que reside, destacando o fato de ser homem público, eis que magistrado.

Pleito indenizatório por danos subjetivos.